Política de Privacidade

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site rumaskin.pt é:

• Denominação social: Ruth Portugal Unip. Lda.
• NIF/NIPC: 513176152
• Sede: Rua 28 de Setembro, nº 1, Loja 2, 3200-256 Lousã, Portugal
• Marca / nome comercial: Ruma Skin
• Contacto para assuntos de privacidade: ola@rumaskin.pt

A Ruma Skin não tem, à data desta Política, a obrigação legal de designar um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), atenta a natureza e escala do tratamento de dados que realiza. Ainda assim, qualquer questão relacionada com dados pessoais pode ser dirigida ao contacto acima indicado.

2. Âmbito de Aplicação

Esta Política aplica-se a todos os dados pessoais tratados no âmbito da navegação, registo, encomenda, atendimento ao cliente e atividades de marketing relacionadas com o Site rumaskin.pt, incluindo dados recolhidos diretamente do titular (por exemplo, ao preencher um formulário) e dados recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes.

Esta Política deve ser lida em conjugação com os Termos e Condições Gerais de Venda e, quando aplicável, com a Política de Devoluções e Trocas do Site.

3. Que Dados Pessoais Recolhemos

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo titular

• Dados de identificação: nome, apelido;
• Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone;
• Dados de morada: morada de entrega e morada de faturação;
• Dados de encomenda: histórico de compras, produtos adquiridos, valor da encomenda;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento (a Ruma Skin não armazena dados completos de cartões de pagamento);
• Dados fornecidos voluntariamente através de questionários/quiz de pele (por exemplo, tipo de pele, preocupações e preferências indicadas), quando o Cliente opta por os utilizar;
• Comunicações trocadas com o serviço de apoio ao cliente.

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de navegação e utilização do Site (páginas visitadas, tempo de permanência, produtos visualizados, origem do acesso);
• Endereço IP e dados de identificação de dispositivo/navegador;
• Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção 5.

4. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades, com o correspondente fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Processamento e gestão de encomendas, faturação e entrega dos produtos — execução de um contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b));
• Apoio ao cliente e resposta a pedidos, dúvidas ou reclamações — execução de um contrato / interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, als. b) e f));
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c));
• Envio de comunicações de marketing direto, newsletters e promoções — consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a)), podendo, quanto a clientes existentes e produtos semelhantes, assentar em interesse legítimo, nos termos e limites da legislação sobre comunicações eletrónicas não solicitadas;
• Publicidade personalizada e remarketing através de plataformas de terceiros (Google, Meta/Facebook, TikTok) — consentimento do titular, prestado através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, al. a));
• Análise estatística e melhoria do Site, dos produtos e da experiência de compra — consentimento (cookies analíticos) e/ou interesse legítimo, consoante a ferramenta em causa;
• Prevenção de fraude e garantia da segurança do Site e das transações — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

5.1 O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este visita um sítio eletrónico, permitindo, entre outras funções, reconhecer o dispositivo em visitas subsequentes, manter preferências, viabilizar o funcionamento do carrinho de compras e do processo de checkout, e recolher informação estatística e de publicidade. O Site pode ainda utilizar tecnologias semelhantes, como pixels de rastreio ("pixels") e armazenamento local do navegador ("local storage"), com efeitos equiparáveis aos das cookies para efeitos desta Política.

5.2 Categorias de Cookies Utilizados

• Cookies estritamente necessários / essenciais: indispensáveis ao funcionamento do Site (por exemplo, carrinho de compras, checkout, autenticação, memorização do consentimento de cookies). Não requerem consentimento prévio, nos termos da lei aplicável, e não podem ser desativados através do banner de cookies;
• Cookies funcionais: permitem funcionalidades adicionais e personalização (por exemplo, memorização de preferências de idioma ou de resultados do quiz de pele);
• Cookies analíticos: permitem compreender como os utilizadores interagem com o Site, através de ferramentas como o Google Analytics, para fins estatísticos e de melhoria contínua;
• Cookies de marketing / publicidade: utilizados por parceiros publicitários (Google Ads, Meta/Facebook Ads, TikTok Ads) para apresentar anúncios personalizados relacionados com os interesses do utilizador, medir a eficácia de campanhas publicitárias e evitar a repetição excessiva do mesmo anúncio.

Os cookies funcionais, analíticos e de marketing só são instalados após consentimento prévio, informado e específico do utilizador, prestado através do banner de gestão de cookies apresentado na primeira visita ao Site, em cumprimento da Lei n.º 41/2004 (na redação da Lei n.º 46/2012) e do RGPD.

5.3 Cookies e Ferramentas de Terceiros Utilizados no Site

O Site utiliza, entre outras, as seguintes ferramentas de terceiros, que podem instalar cookies ou tecnologias semelhantes no dispositivo do utilizador:

Nota sobre o Google Search Console: esta ferramenta é utilizada pela Ruma Skin apenas para monitorizar o desempenho do Site nos resultados de pesquisa do Google (indexação, termos de pesquisa, cliques e impressões agregados), através da verificação de propriedade do domínio. O Google Search Console não instala, por si só, cookies de rastreio individual de visitantes do Site; a informação que disponibiliza é agregada e não permite, por si só, identificar utilizadores individuais.

A Google Ireland Limited, a Meta Platforms Ireland Limited e a TikTok Information Technologies UK Limited (bem como as respetivas entidades associadas no Espaço Económico Europeu e fora dele) atuam, consoante a ferramenta em causa, como responsáveis pelo tratamento autónomos ou como subcontratantes, nos termos das respetivas políticas de privacidade, que podem ser consultadas em:

• Google — Política de Privacidade: policies.google.com/privacy
• Meta/Facebook — Política de Privacidade: www.facebook.com/privacy/policy
• TikTok — Política de Privacidade: www.tiktok.com/legal/page/eea/privacy-policy/pt-PT

5.4 Gestão do Consentimento de Cookies

No momento da primeira visita ao Site, é apresentado ao utilizador um banner de cookies que permite aceitar todos os cookies, recusar os cookies não essenciais, ou personalizar as suas preferências por categoria. O utilizador pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, através do painel de gestão de preferências de cookies acessível no rodapé do Site.

5.5 Como Desativar Cookies Através do Navegador

Independentemente das preferências definidas no banner de cookies do Site, o utilizador pode ainda gerir ou eliminar cookies diretamente através das definições do seu navegador de internet. A desativação de determinados cookies, incluindo os cookies essenciais, pode afetar o correto funcionamento do Site, nomeadamente do processo de compra.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Ruma Skin não vende nem comercializa dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores. Os dados pessoais podem, no entanto, ser partilhados com os seguintes destinatários, na estrita medida do necessário para as finalidades descritas nesta Política:

• Shopify International Limited — plataforma de comércio eletrónico utilizada como sistema de gestão de encomendas, pagamentos, stock e checkout (subcontratante);
• Prestadores de serviços de pagamento integrados na plataforma de checkout, para processamento seguro dos pagamentos;
• Transportadoras e operadores logísticos, para efeitos de entrega das encomendas;
• Zoho Corporation (Zoho Mail) — prestador de serviços de correio eletrónico utilizado para comunicações com Clientes (ola@rumaskin.pt);
• Resend — prestador de serviços de envio de comunicações eletrónicas transacionais (por exemplo, resultados do quiz de pele, confirmações);
• Google Ireland Limited, Meta Platforms Ireland Limited e TikTok Information Technologies UK Limited — para efeitos de análise estatística e publicidade, nos termos da secção 5, quando o utilizador tenha prestado o respetivo consentimento;
• Prestadores de serviços de contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais;
• Autoridades públicas ou judiciais, quando tal seja exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.

Todos os subcontratantes que tratam dados pessoais por conta da Ruma Skin encontram-se vinculados por contratos de subcontratação de tratamento de dados, nos termos do artigo 28.º do RGPD, que lhes impõem obrigações de confidencialidade e de segurança equivalentes às aqui assumidas.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos prestadores de serviços identificados na secção 6, nomeadamente Google, Meta e TikTok, bem como, quanto à infraestrutura subjacente, a Shopify, podem implicar a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América ou para outros países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Nestes casos, a Ruma Skin assegura que tais transferências se encontram sujeitas a mecanismos de proteção adequados, nos termos do Capítulo V do RGPD, designadamente através da adesão dos destinatários a Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou a decisões de adequação aplicáveis (como o Data Privacy Framework UE-EUA, quando aplicável ao destinatário em causa), garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido no território da União Europeia.

8. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, findo o qual são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por período superior:

• Dados de encomendas e faturação: conservados durante o prazo legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos (regra geral, 10 anos, nos termos da legislação fiscal e comercial portuguesa);
• Dados de conta de cliente: conservados enquanto a conta permanecer ativa e, após a sua eliminação, pelo prazo adicional necessário para efeitos de prova ou cumprimento de obrigações legais;
• Dados tratados com base em consentimento (por exemplo, newsletter, cookies de marketing): conservados até à retirada do consentimento pelo titular;
• Dados de navegação recolhidos por cookies: conservados pelos prazos indicados na tabela da secção 5.3, ou até à retirada do consentimento, consoante o que ocorrer primeiro.

9. Segurança dos Dados

A Ruma Skin implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental ou ilícita, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação, a natureza, o âmbito e as finalidades do tratamento, bem como os riscos para os direitos e liberdades dos titulares dos dados. Entre estas medidas incluem-se, nomeadamente, a utilização de ligações seguras (HTTPS/SSL), o recurso a prestadores de serviços certificados para o processamento de pagamentos, e a limitação do acesso aos dados pessoais ao pessoal e prestadores estritamente necessários.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, qualquer titular de dados pessoais tratados pela Ruma Skin pode, a todo o momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos seus dados, nos casos previstos na lei;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade dos dados: receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e solicitar a sua transmissão a outro responsável, quando tecnicamente possível;
• Direito de oposição: opor-se, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de dados baseado em interesse legítimo, incluindo a definição de perfis para fins de marketing direto;
• Direito a retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie em consentimento, retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• Direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nos termos da secção 12.

Estes direitos podem ser exercidos mediante pedido dirigido a ola@rumaskin.pt, devendo o pedido identificar claramente o direito que se pretende exercer e ser acompanhado de elementos que permitam confirmar a identidade do titular. A Ruma Skin responderá ao pedido no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em caso de pedidos complexos ou numerosos, sendo o titular informado de qualquer prorrogação e respetivos motivos.

11. Dados de Menores

O Site não se destina a ser utilizado, de forma autónoma, por menores de 18 anos. A Ruma Skin não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos representantes legais. Caso a Ruma Skin tome conhecimento de que recolheu, sem essa autorização, dados pessoais de um menor, procederá à sua eliminação, sem demora injustificada.

12. Direito de Reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados que considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional aplicável tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt

13. Alterações a Esta Política de Privacidade

A Ruma Skin reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legislativas ou nas ferramentas e prestadores de serviços utilizados, sendo a versão atualizada publicada no Site com indicação da respetiva data. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar a Ruma Skin através de:

• Correio eletrónico: ola@rumaskin.pt
• Correio postal: Ruth Portugal Unip. Lda., Rua 28 de Setembro, nº 1, Loja 2, 3200-256 Lousã, Portugal